Caseiro paga água e luz? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores que atuam em residências, chácaras ou sítios. Muitos caseiros se veem obrigados a arcar com despesas básicas como contas de água, luz e até manutenção do imóvel onde moram e trabalham. No entanto, essa cobrança pode ser ilegal e abusiva, ferindo direitos garantidos…
Sou obrigado a fazer hora extra todos os dias? Essa é uma dúvida frequente de quem já está sobrecarregado com a rotina de trabalho e se vê pressionado por empregadores que exigem jornadas excessivas. Embora as horas extras sejam permitidas por lei em determinadas situações, existem limites e o trabalhador não é obrigado a aceitá-las…
Trabalho sem carteira assinada ainda é uma realidade enfrentada por milhões de brasileiros. Muitos aceitam essa condição por necessidade, mas poucos sabem que, mesmo sem o registro formal, o trabalhador tem direitos garantidos pela legislação trabalhista. Entender esses direitos é o primeiro passo para se proteger de abusos e reivindicar o que é justo. 1.…
Acidente de trabalho direitos — quando um trabalhador se machuca durante o exercício da sua função, é comum surgir a dúvida: “quais são os meus direitos nesse caso?” Saber o que a lei garante é essencial para evitar abusos e assegurar o tratamento, a estabilidade e até indenizações que podem ser devidas. O que é…
Patrão pode descontar erro de funcionário? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores que enfrentam descontos no salário por falhas cometidas durante o expediente. A legislação trabalhista brasileira é clara quanto a isso: o desconto só é permitido em situações muito específicas. Neste artigo, vamos esclarecer quando o desconto é legal e quando o empregador…
Você já ouviu falar na demissão por acordo trabalhista como funciona esse tipo de rescisão pode ser decisivo para quem deseja sair do emprego sem perder completamente os direitos trabalhistas. Criado pela reforma trabalhista de 2017, esse modelo legalizou uma prática comum, mas que antes era feita de forma informal, deixando o trabalhador vulnerável. Agora,…
Se você sente que teve seus direitos violados no ambiente de trabalho, saiba que não está sozinho — e mais importante, há caminhos legais para corrigir essas injustiças. Neste artigo, você vai entender como entrar com uma ação trabalhista, os prazos, seus direitos e quando é possível agir mesmo sem advogado. A informação é o…
A humilhação no trabalho é uma realidade que afeta milhares de trabalhadores no Brasil. Apesar de muitas vezes ser banalizada ou confundida com “brincadeiras do ambiente corporativo”, essa prática pode causar sérios prejuízos emocionais, sociais e até físicos à vítima — além de gerar responsabilidade jurídica à empresa e ao agressor. Como advogado trabalhista, recebo…
Se você é empregada doméstica e está passando por uma rescisão de contrato — ou pensando em pedir para sair do trabalho — saiba que você tem direitos garantidos por lei. Muitas vezes, esses direitos são negados por falta de informação, mas o objetivo deste artigo é justamente te ajudar a entender o que é…